Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Renan busca harmonia dos três Poderes

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Governo é o maior responsável pela crise

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP